A CNH, ou Carteira Nacional de Habilitação, é um documento que permite que uma pessoa dirija veículos automotores nas vias públicas do Brasil. No entanto, em alguns casos, a CNH pode ser suspensa, o que significa que o motorista perde temporariamente o direito de dirigir. Quando isso acontecer, é necessário cumprir algumas exigências para que a CNH suspensa seja concedida novamente. Neste texto, vamos explicar quais são essas exigências e como cumpri-las.
Antes de falarmos sobre as exigências para a concessão da CNH suspensa, é importante entender os motivos pelos quais a carteira de motorista pode ser suspensa. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a CNH pode ser suspensa por diversos motivos, como:
Acumulação de pontos: quando o condutor atinge o limite de pontos estabelecido pelo Detran em um período de 12 meses;
Infrações gravíssimas: quando o motorista comete uma infração de trânsito considerada gravíssima, como dirigir embriagado, ultrapassar em local proibido, entre outras;
Recusa ao teste do bafômetro: quando o motorista se recusa a realizar o teste do bafômetro ou outro tipo de exame que comprove a embriaguez ao volante;
Uso de drogas: quando o motorista é flagrado usando drogas ilícitas.
A suspensão da CNH pode ter prazos diferentes, dependendo da gravidade da infração cometida. Em alguns casos, a suspensão pode chegar a 12 meses ou mais. No entanto, após cumprir o período de suspensão, é possível solicitar a recuperação da CNH.
Para que a CNH suspensa seja concedida novamente, é necessário cumprir algumas exigências exigidas pelo Detran. Essas exigências podem variar de acordo com o estado em que o motorista está registrado, mas em geral incluem:
Realização do curso de reciclagem: o curso de reciclagem é obrigatório para os motoristas que tiveram a CNH suspensa. Esse curso tem o objetivo de atualizar o conhecimento do motorista sobre as leis de trânsito e prevenir novas infrações. O curso de reciclagem pode ser feito em uma autoescola credenciada ou em um órgão de trânsito.
E aguardar o prazo da suspensão estabelecida.