top of page
Buscar

Como Recorrer da Suspensão da CNH: Guia Completo Para Recorrer Suspensão de CNH



Como Recorrer da Suspensão da CNH: Guia Completo para Motoristas

A suspensão da CNH é uma das penalidades mais temidas pelos motoristas brasileiros. Ela pode prejudicar a rotina de quem depende do carro para trabalhar, estudar ou se locomover. No entanto, nem sempre a suspensão é inevitável, e existem formas de recorrer a essa decisão, principalmente quando o condutor acredita que o processo não seguiu os procedimentos corretos ou que há justificativas para a reversão da penalidade. Neste guia completo, você entenderá tudo sobre a suspensão de CNH, como saber se foi suspenso, as causas mais comuns dessa infração e, claro, como recorrer para evitar essa penalidade.


O que é a Suspensão da CNH?

A suspensão da CNH é uma medida administrativa que impede o motorista de dirigir por um período determinado. Durante esse tempo, o condutor está proibido de exercer a atividade de direção, podendo ser multado caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa.

Vale destacar que a suspensão da CNH é diferente da cassação, que ocorre em casos mais graves e significa a perda definitiva da habilitação, obrigando o motorista a passar por todo o processo de habilitação novamente.


Períodos de Suspensão

O prazo da suspensão varia conforme a infração cometida e pode ser de:

  • 6 meses a 1 ano, em casos de infrações mais graves.

  • 1 a 2 anos, dependendo das circunstâncias e do histórico do motorista.


Quais São as Causas Mais Comuns para a Suspensão?

Existem várias infrações que podem levar à suspensão da CNH, algumas mais comuns do que outras. As principais são:

  • Acúmulo de 20 pontos na CNH: Quando um motorista acumula 20 pontos ou mais em infrações no período de 12 meses, ele tem a CNH suspensa.

  • Infração gravíssima: Algumas infrações mais graves, como dirigir sob efeito de álcool (recusa ao teste do bafômetro ou teste positivo) ou excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido, acarretam suspensão imediata da CNH.

  • Dirigir sem CNH ou com ela vencida: Mesmo que o motorista não tenha acumulado pontos, essas infrações podem resultar na suspensão, especialmente quando em reincidência.



Tabela Valores Multas 2025

Como Saber se a Sua CNH Está Suspensa?

A primeira etapa para saber se a sua CNH foi suspensa é verificar a situação do documento junto ao Detran do seu estado. Muitos estados oferecem a consulta online de forma simples e rápida, onde você pode consultar o histórico de infrações, pontos acumulados e a possível suspensão da sua habilitação.


Dica importante: Fique atento à correspondência enviada pelo Detran, que normalmente notifica o motorista sobre a suspensão e o prazo para defesa.



Como Funciona o Processo de Suspensão?

O processo de suspensão da CNH é administrativo e pode seguir as etapas abaixo:

  1. Notificação de infração: O motorista é notificado sobre a infração e o acúmulo de pontos.

  2. Notificação de Penalidade: Caso o motorista não consiga regularizar sua situação antes do prazo, ele recebe a notificação de suspensão.

  3. Defesa prévia: O motorista pode apresentar uma defesa prévia ao Detran. Caso esta defesa seja aceita, a suspensão pode ser cancelada.

  4. Recursos à JARI e CETRAN: Se a defesa prévia for rejeitada, o motorista pode recorrer à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e, em último caso, ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).


Como Recorrer da Suspensão da CNH?

Recorrer de uma suspensão de CNH pode ser uma solução eficaz para quem acredita que a penalidade foi injusta ou desproporcional. Veja as etapas:

  1. Defesa Prévia: Ao ser notificado, o motorista pode apresentar uma defesa, que será analisada pelo Detran. Esse é o primeiro momento de contestação.

  2. Recurso à JARI: Caso a defesa seja indeferida, o motorista pode recorrer à JARI, que fará uma análise do processo e decidirá se a suspensão será mantida ou anulada.

  3. Recurso ao CETRAN: Se o recurso à JARI não for favorável, ainda é possível recorrer ao CETRAN, o conselho estadual que toma a decisão final.


Dica importante: Ao elaborar um recurso, é essencial que o motorista tenha o apoio de um advogado especializado em direito de trânsito. Ele poderá identificar falhas no processo ou apresentar argumentos sólidos para a anulação da penalidade.



Dicas para Evitar a Suspensão da CNH no Futuro

Para não correr o risco de ter a CNH suspensa novamente, siga estas dicas:

  • Pratique direção defensiva: Preste atenção às regras de trânsito e esteja sempre alerta aos sinais e à sinalização.

  • Acompanhe seus pontos: Verifique regularmente a quantidade de pontos acumulados na sua CNH para evitar surpresas.

  • Faça cursos de reciclagem: Caso tenha acumulado pontos em infrações, o curso de reciclagem preventivo pode ser uma alternativa para não correr o risco de ter a CNH Suspensa e nem Cassada.


Conclusão

A suspensão da CNH pode ser um grande obstáculo para quem depende do veículo no seu cotidiano, mas é possível reverter a situação. Quer entender melhor os seus direitos, é essencial contar com a orientação de um especialista.


Se você recebeu uma notificação de suspensão da sua CNH, conte com a ajuda de especialistas para evitar que seu direito de dirigir seja comprometido. Entre em contato com a Multas Curitiba, pelo telefone (41) 3238-2400 (também WhatsApp). Nossa equipe está pronta para te ajudar!

Commentaires


bottom of page